INFO Peças e Residuos 2023
Link para consulta de Newsletter e INFORMAÇÃO MENSAL
A APAMB disponibiliza sob a forma de FICHA INFORMATIVA, uma abordagem simplificada a vários temas de interesse a empresas e empresários no âmbito da prevenção e divulgação. Como Organização Não Governamental Ambiental promove, deste modo, o interesse e esclarecimento de questões do fôro profissional e ambiental a um universo possível de milhares de empresas no nosso país.
Existem conteúdos gratuitos e outros, mais técnicos e/ou especializados) reservados aos Associados. Para estes últimos basta identificarem-se, junto dos nossos serviços, e será facultado o acesso aos títulos desejados.
EM CURSO ATUALIZAÇÃO 2023
Licenciamento: Comunicação Prévia – Consultar
Licenciamento de atividade para prestação de serviços e alguma indústria
SIRAPA: Registo de Resíduos Anual (em atualização)
É obrigação das empresas e empresários prestar informação pelo portal da A. P. A. (…)
Tabaco e proibição de fumar – Consultar
Organização Mundial de Saúde para o Controlo do Tabaco, legislação nacional e Lei das Beatas (…)
Monitorização de Emissões Gasosas (em atualização)
Medidas, procedimentos e obrigações dos operadores e suas instalações (…)
Medidas de Auto Proteção – Consultar
Para além da manutenção anual outras verificações devem ser feitas, equipamentos implementados e Medidas tomadas (…)
Higiene e Segurança no Trabalho (em atualização)
Promoção e prevenção da segurança e da saúde no trabalho (…)
Livro de Reclamações em papel e eletrónico – Consultar
Exercício de cidadania através da exigência dos direitos dos consumidores (…)
Direitos dos Associados – link: (Reforço Informativo 2023)
Direito de Retenção e Direito de Devolução de Peças/Resíduos (…)
Fichas de Dados de Segurança de Produtos – Consultar
Prevenção e Combate ao Furto (em atualização)
Mecanismo Adicional da fiscalização na Gestão de Resíduos. (…)
Responsabilidade Ambiental – Consultar
Regime Jurídico da Responsabilidade por danos ambientais. (…)
Resíduos de Construção e Demolição (em atualização)
Regime das Operações de Gestão dos R. C. & D. e seu transporte (…)
Utilização de GPL e GN em veículos (em atualização)
Quadro legal para a utilização do GPL como combustível, exercício da atividade
e regras sobre estacionamento das viaturas (…)
Preços e Faturação (em atualização)
Questões pertinentes sobre afixação de preços e novas regras de faturação (…)
Sobre Resíduos… (em atualização)
Como acondicionar, separar, identificar e transportar resíduos e respectiva
documentação. Inclui novo Regime de Bens em Circulação (…)
Equipamentos sob Pressão – Consultar
Licenciamento e manutenção necessária (…)
Preenchimento da Guia Mod. A – DESCONTINUADO
Substituida pela Guia Eletrónica Acompanhamento de Resíduos (eGAR)
Obrigações dos Gases Fluorados (em atualização)
Questões práticas desta obrigação das empresas (…)
Empilhadores (em atualização)
Resumo de obrigações, manutenção e habilitação (…)
E-GARs (Link Ficha 18)
Nova guia de acompanhamento de resíduos eletrónica (…)
