03/06/2008
CCDRs actuam no terreno no encerramento de parques de sucata ilegais
Com vista a erradicar as centenas de sucatas ilegais existentes em Portugal, o Ministério do Ambiente lançou uma campanha nacional para a limpeza desses espaços, sensibilizando os infractores com acções pedagógicas.
As CCDRs (Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional) estão a levar a cabo acções de Norte a Sul do País com vista a encerrar postos de sucata ilegais. A CCDR-N, (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte) pretende, numa acção de fiscalização, no âmbito da operação de “tolerância zero às sucatas do Norte”, acabar com 121 postos de sucata ilegais.
Enquanto a CCDRLVT (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo) pretende por fim às 103 sucatas ilegais distribuídas pela região da grande Lisboa, região do Vale do Tejo e Península de Setúbal, também as autoridades ambientais do Algarve querem, erradicar até Outubro, os quinze depósitos ilegais com veículos em fim de vida, compostos por materiais perigosos como plásticos, borrachas ou metais, não cumprem normalmente os requisitos para salvaguardar o ambiente e evitar a contaminação dos solos. Por seu lado, a CCDR-N terminou, no dia 28 de Maio, o processo de encerramento forçado da sucata de Celeiros, localizada à entrada da cidade de Braga, ao longo da EN 14 e da Variante Poente da cidade. Esta sucata nunca foi autuada por violar várias leis, mas os donos terão, agora, que pagar uma contra – ordenação se não forem capazes de produzir prova que o evite.
Mais recentemente, no dia 2 de Junho a CCDRLVT removeu coercivamente uma sucata ilegal, situada no concelho de Mafra, depois de o proprietário ter recusado acatar a ordem de remoção. A CCDRLVT tomou posse administrativa dos terrenos agro-florestais onde se encontrava a sucata ilegal, na localidade de Picão, e pretende remover entre outros resíduos 45 viaturas em fim de vida, uma grua, um pesado também em fim de vida, motores, resíduos plásticos, vedações metálicas e pneus.
Não havendo condições para a legalização, os donos dos postos de sucata são notificados para limpar os terrenos, por falta de licença para gerir resíduos perigosos e violação do PDM.
Fonte Adaptado de: Jornal de Notícias 28-05-08 e 02-06-08
