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Sobre Licenciamento Ambiental
04/08/2022

O que já se sabe sobre a simplificação do licenciamento ambiental?
Apesar de ainda não ter sido revelado o documento onde se pode ler a totalidade
das medidas de simplificação do licenciamento ambiental, que irão a consulta
pública, várias já foram desvendadas.
Já foi aprovado em Conselho de Ministros o decreto-lei que visa simplificar o processo
de licenciamento ambiental. Apesar de ainda não estar em consulta pública – deverá ser lançado brevemente, e ficar disponível até 15 de setembro -, o Governo já levantou o véu sobre algumas das principais medidas.
“Ao nível da descarbonização da economia, dar nota que nós privilegiamos, de forma
muito concreta, a aceleração para as energias renováveis“, indicou o ministro do
Ambiente, Duarte Cordeiro, na apresentação que foi feita em relação a
algumas das medidas que constam da atual versão do decreto-lei.
Destaques a acompanhar:
- Projetos de Energias Renováveis
- Indústria
- Burocracia
Fonte: www.eco.sapo.pt


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