04/05/2022
Questão que surge na consequência de oficinas nossas
associadas darem as baterias como retoma de novas.
Sendo as oficinas considerados utilizadores não
particulares, e sendo as baterias um resíduo perigoso,
estas são obrigadas a encaminhar para empresa
pertencente a uma entidade gestora.
O que dizem as FAQ da APA de Agosto de 2021:
PERGUNTA: Quem pode recolher resíduos de BAVA
(«Bateria ou acumulador para veículos automóveis)
provenientes de utilizadores não particulares (oficinas)?
Os resíduos de BAVA são classificados como perigosos.
Estão autorizados a proceder à recolha destes resíduos
provenientes de utilizadores não particulares os centros
de receção de resíduos da rede de recolha das entidades
gestoras Valorcar e a GVB, ou seja apenas empresas
operadores/empresas que façam parte da rede Valorcar
e da GVB é que podem recolher as baterias.
Em relação aos operadores de VFV e Centros de
Receção de BVA, alerta-se para a necessidade de
garantir a separação das baterias chumbo-acido das de
lítio, dado que esta ultima é considerada uma bateria
industrial.
PERGUNTA: Onde pode um utilizador particular entregar
os resíduos de baterias e acumuladores para veículos
automóveis (BAVA)?
O utilizador particular que pretenda desfazer-se dos
resíduos de BAVA que detém pode optar por uma das
seguintes vias:
· Entregar o resíduo na compra de uma nova bateria,
sendo a retoma assegurada gratuitamente pelo
comerciante, sendo que no caso de resíduos de baterias
de veículos automóveis particulares não comerciais a
retoma não depende da aquisição de uma nova bateria;
· Depositar gratuitamente nas instalações dos
ecocentros dos municípios, das associações de
municípios ou das entidades multimunicipais.
