04/05/2022
O prazo para a limpeza dos terrenos florestais para os
proprietários, arrendatários e usufrutuários terminou no
dia 30 de abril de 2022, depois de dois anos em que este
período foi prorrogado devido à pandemia e às condições
climatéricas. Trata-se de uma medida para proteger
famílias, casas e bens contra os incêndios florestais.
Após uma primeira fase de sensibilização da campanha
“Floresta Segura 2022”, a Guarda Nacional Republicana
(GNR) recordou, nas redes sociais, que “os proprietários
tinham até 30 de abril para fazer a limpeza dos terrenos”,
no âmbito da prevenção contra incêndios.
Depois, a GNR irá começar a fiscalização dos trabalhos de
gestão de combustível, nas freguesias identificadas como
prioritárias, com elaboração de autos por contraordenação
em casos de incumprimento.
Fiscalização arrancou a 1 de maio
Este ano o Governo identificou 1.001 freguesias
prioritárias, menos uma do que em 2021. De acordo com o
Despacho n.º 3369/2022 publicado em março, a
fiscalização nestas zonas é realizada entre 1 e 31 de maio,
incidindo nos terrenos confinantes a edifícios em espaços
rurais (numa faixa de 50 metros) e os aglomerados
populacionais, bem como parques de campismo, parques
industriais, plataformas de logística e aterros sanitários em
espaços florestais (numa faixa de 100 metros).
Fonte: LUSA – www.Idealista.pt
