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Contraordenações 2020
17/08/2021

Balanço feito pela GNR (SEPNA) sobre o ano que passou

O Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) efetuou 6.141 ações de fiscalização e levantou 4.896 autos de contraordenação, no âmbito do combate a práticas ilícitas relacionadas com ordenamento de território, poluição, resíduos e proteção florestal. O balanço foi divulgado no Dia Mundial do Ambiente, pela Guarda Nacional Republicana (GNR), através do SEPNA, entidade competente para vigiar… fiscalizar, noticiar e investigar infrações à legislação, com o objetivo de proteger a natureza, o ambiente e o património natural, em todo o território nacional. Assim, no ano passado, o SEPNA efetuou 1.513 ações de fiscalização relativas ao ordenamento de território, que deram origem a 1.211 autos de contraordenação, registando uma descida face aos números de 2019, em que foram feitas 1.601 fiscalizações com 1.281 contraordenações. A poluição e os resíduos são outras áreas de atuação do SEPNA, com vista a prevenir a contaminação do meio natural, através da vigilância e controlo de atividades “potencialmente degradantes e da verificação dos níveis de contaminação, de poluição e de despejo de resíduos”. Assim, relativamente à poluição, a policia ambiental autuou 928 infratores, na sequência de 1.182 ações, registando igualmente uma descida comparativamente a 2019, com menos 70 fiscalizações e menos 15 contraordenações. A gestão de resíduos foi a matéria que suscitou maior atuação policial, com 2.180 inspeções (menos 126 do que em 2019) e 1.744 autos de contraordenação (menos 101) registados. A proteção florestal, tida como uma das áreas “prioritárias” do SEPNA, motivou, no ano passado 1.266 ações inspetivas, que conduziram a 1.013 contraordenações. Neste caso registou-se uma redução no número de fiscalizações, face ao ano anterior, mas um aumento da quantidade de autos de contraordenação passados: em 2019, a GNR deu conta de 1.187 ações de fiscalização e 950 contraordenações. in Green Savers com Lusa – 5JUN2021


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