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Impostos e o Ambiente:
07/10/2020

Portugal subiu, em nove anos, da 16.ª para a 11.ª posição entre os Estados-Membros da União Europeia em matéria de peso dos impostos no volume de negócios das empresas, representando em 2017 20%, foi este mês anunciado.

O trabalho, realizado pelas consultoras EY e Sérvulo para a Confederação Empresarial de Portugal (CIP), a partir de um cálculo do peso da carga fiscal das empresas considerando os impostos pagos sobre o volume de negócios, mostra que “em 2017, Portugal ocupava a 11.ª posição entre os Estados-Membros da EU 27, representando os impostos 20% do volume de negócios das empresas.
Em 2008, Portugal ocupava a 16.ª posição tendo entretanto subido no ranking, apresentando a 5.ª maior subida, adiantou a CIP, num comunicado.
“A estas conclusões, cabe acrescentar que, embora a tributação clássica (IRC, IRS, IVA, IMI e IMT) continue a constituir a principal origem de receita fiscal, verifica-se uma progressiva deslocação da tributação tradicional para um modelo tributário assente numa multiplicidade de figuras tributárias, nomeadamente, taxas e contribuições”, indicou a CIP.
A organização recordou que o “sistema fiscal tem vindo a focar-se em determinados setores de atividade económica que se presume serem dotados de maior capacidade tributária quando comparado com outros”, apontando a contribuição sobre o setor bancário como “a primeira das contribuições de âmbito setorial a surgir no ordenamento jurídico português e que deu o mote a figuras semelhantes que se seguiram”.
Segundo o estudo, “foi possível concluir pela cobrança total de mais de 4.300 taxas, das quais 2.900 se revelam da competência das entidades analisadas no âmbito da Administração Central do Estado e 600, unicamente, da competência da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P., o que reflete a dimensão da realidade em causa”.
Fonte:MadreMedia / Lusa


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