10/04/2017
Uma vez mais terminou a azáfama do primeiro trimestre do ano com as suas obrigações de cariz ambiental.
O Registo de Resíduos registou mais uma vez uma forte adesão dos Associados de meados de Fevereiro até ao final de Março, quase ignorando o mês de Janeiro. Tal acarreta por parte da equipa APAMB um stress adicional que podia ser perfeitamente evitado se a colaboração dos Associados começasse mais cedo.
No entanto todos os processo que foram chegando, mesmo mais no final do prazo, foram submetidos com sucesso, representando 97% do total dos nossos Associados.
Apenas temos a lamentar que alguns Associados, iludidos com a data de prazo final do DUC que entrava já no mês de Abril, continuassem a insistir em fazer o pagamento deste imposto ao Estado apenas nos últimos dias, falhando a data em que o sistema da APA fecha (31 de Março). Na maioria tratavam-se de segundas emissões do documento porque as primeiras haviam caducado por falta de pagamento atempado…
Restam agora tratar de algumas possíveis aberturas casuísticas.
O envio dos respetivos MIRR (Mapa Integrado de Registo de Resíduos) e respetivo comprovativo de submissão serão enviados a partir deste mês a todos os Associados.
No que diz respeito ao Registo de Gases Fluorados foi registado até final de 2016 um acréscimo de inscritos na ordem dos 12% e durante o primeiro trimestre novo aumento de 15%. A tal situação não será alheia os vários cursos para técnicos levados a cabo no período de 2015/2016 e respetiva regularização de situações por parte de algumas empresas.
Com uma concretização de quase 100% das submissões, importa agora preparar o envio dos ficheiros à A.P.A. quase todos já em n/ poder. Iremos fazer uma verificação cuidada ao preenchimento e respetivos valores para garantir que estão conforme os dados que foram agora submetidos.
Nunca será de mais pedir a todos os Associados que levem a cabo esta missão de registo dos seus trabalhos em AC ao longo de todo o ano em vez de deixarem para os últimos dias o seu levantamento.
Rigor na informação é o que pedimos para o ano de 2017, e colocamo-nos desde já à disposição de todos para esclarecer toda e qualquer dúvida.
Entretanto iremos fazer chegar a todos os inscritos o respetivo comprovativo de submissão de dados na plataforma.
Sobre os Solventes…
Até ao final de Abril as empresas que utilizam solventes estão convocadas pelo Decreto-Lei 127/2003 de 30 de Agosto a apurar a necessidade ou não de reporte do consumo de solventes. Há semelhança de anos anteriores, se ainda não enviou a relação de produtos comprados e respetivas fichas técnicas para a APAMB deve fazê-lo rapidamente!
Até ao final do mês de Abril as empresas que utilizam solventes estão convocadas pelo Decreto-Lei 127/2003 de 30 de Agosto, a apurar a necessidade ou não de reporte do consumo de solventes. Há semelhança dos anos anteriores, se ainda não enviou, deve enviar rapidamente a relação de produtos comprados em 2016 e respetivas fichas técnicas para que a APAMB possa apurar se ultrapassar os limiares estabelecidos para a sua atividade.
