03/08/2015
SOGILUB TEM LICENÇA ATÉ 2019
A entidade gestora para os óleos usados, Sogilub, viu ser-lhe atribuída a nova licença concedida até Dezembro de 2019.
Por Despacho Conjunto 4383/2015 dos Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Economia e Ambiente, publicado na segunda série do Diário da República em 30 de Abril de 2015, foi concedida a Licença à Sogilub – Sociedade de Gestão Integrada de Óleos Lubrificantes Usados, Lda, para a gestão de um Sistema Integrado de Gestão de Óleos Usados (SIGOU).
Este diploma, que se constitui como a nova Licença concedida à Sogilub, será válida até 31 de Dezembro de 2019 e abrangerá o território de Portugal Continental sem prejuízo da obrigatoriedade da Sogilub assegurar a sua actividade nas Regiões Autónomas.
A licença ora concedida, implica a celebração de contratos/ acordos/protocolos com os restantes intervenientes do SIGOU, designadamente:
PRON – Produtores de óleos novos
PROU – Produtores de óleos usados
OGR – Operadores de gestão de óleos usados”
Fonte: Notícia da revista “TurboOficina” – Julho 2015
