{"id":773,"date":"2012-10-01T12:58:38","date_gmt":"2012-10-01T12:58:38","guid":{"rendered":"http:\/\/www.apamb.pt\/apamb\/?p=773"},"modified":"2012-10-01T13:11:21","modified_gmt":"2012-10-01T13:11:21","slug":"sucateiras-com-cerco-apertado-a-partir-de-amanha","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.apamb.pt\/apamb\/?p=773","title":{"rendered":"\u201cSucateiras com cerco apertado a partir de amanh\u00e3\u201d"},"content":{"rendered":"

\"Sucata<\/a><\/span><\/p>\n

(Noticia Expresso Online de domingo, 30 de Setembro)<\/span><\/p>\n

As sucateiras s\u00e3o obrigadas, a partir de segunda-feira, a registar todas as entradas e sa\u00eddas de materiais para combater o furto e com\u00e9rcio ilegal de metais n\u00e3o preciosos que disparou nos \u00faltimos tr\u00eas anos em Portugal.<\/p>\n

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As imposi\u00e7\u00f5es resultam da entrada em vigor de uma nova lei que\u00a0visa travar uma criminalidade recente em Portugal, que ganhou visibilidade com os “ladr\u00f5es de cobre” mas que atinge tudo o que tenha metal, desde sistemas de irriga\u00e7\u00e3o, na agricultura, a est\u00e1tuas, tampas de esgotos, baterias, carris ou prote\u00e7\u00f5es met\u00e1licas das estradas.<\/p>\n

As autoridades associam esta criminalidade ao aumento da procura dos metais n\u00e3o preciosos, devido \u00e0s necessidades dos pa\u00edses emergentes e o “saque” que atinge o pa\u00eds pode estar a contribuir para o aumento das exporta\u00e7\u00f5es nacionais deste setor.<\/p>\n

A partir de segunda-feira, os operadores de gest\u00e3o de res\u00edduos e recicladores, vulgarmente conhecidos por sucateiras, est\u00e3o obrigados a registar todas as entradas e sa\u00eddas de materiais e proibidos de efetuar pagamentos em dinheiro de valores superiores a 50 euros.<\/p>\n

Autoridades policiais e ASAE com poder refor\u00e7ado<\/strong><\/p>\n

A lei 54\/2012 obriga tamb\u00e9m as sucateiras a instalarem sistemas de videovigil\u00e2ncia para o controlo efetivo de entradas e sa\u00eddas nas instala\u00e7\u00f5es e pro\u00edbe a transforma\u00e7\u00e3o dos metais durante tr\u00eas dias, evitando que sejam imediatamente modificados.<\/p>\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o refor\u00e7a tamb\u00e9m o poder de interven\u00e7\u00e3o das autoridades policiais e da ASAE, autorizando a sua entrada nas instala\u00e7\u00f5es em causa.<\/p>\n

Os infratores, al\u00e9m de incorrem nos crimes previstos na lei para o furto, receta\u00e7\u00e3o e outros associados a estas atividades il\u00edcitas, ficam agora tamb\u00e9m sujeitos a uma pena acess\u00f3ria de interdi\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio da atividade ou da presta\u00e7\u00e3o do trabalho independente ou subordinado na mesma \u00e1rea de atividade pelo per\u00edodo de dois a dez anos.<\/p>\n

60 dias para licenciamento<\/strong><\/p>\n

A nova lei imp\u00f5e tamb\u00e9m que todos os que se dedicam a esta atividade e n\u00e3o se encontrem licenciados, t\u00eam 60 dias, para apresentar o respetivo pedido de licenciamento.<\/p>\n

De acordo com dados fornecidos \u00e0 Lusa pelo comando nacional da GNR, o furto de metais n\u00e3o preciosos quase que triplicou de 2010 para 2011, passando de 4946 ocorr\u00eancias para 12624. No primeiro semestre de 2012, a GNR contabiliza j\u00e1 8225 ocorr\u00eancias.<\/p>\n

Impacto na economia<\/strong><\/p>\n

Nestes dois anos e meio, a Guarda recuperou quase 500 toneladas de metais furtados em perto de mil apreens\u00f5es com a deten\u00e7\u00e3o de outros tantos suspeitos, a maioria dos quais saiu em liberdade depois de presente em tribunal, o que possibilitou a continua\u00e7\u00e3o da atividade criminosa.<\/p>\n

Fonte do comando nacional da GNR explicou \u00e0 Lusa que o furto de metais n\u00e3o preciosos \u00e9 “um problema mundial” que afeta h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada pa\u00edses como os Estados Unidos da Am\u00e9rica e Canad\u00e1, h\u00e1 meia d\u00fazia de anos alguns pa\u00edses europeus e mais recentemente Portugal.<\/p>\n

O impacto destes furtos na economia \u00e9, segundo c\u00e1lculos das autoridades “50 vezes superior” ao valor do material furtado, tendo em conta as consequ\u00eancias dos mesmos, nomeadamente a seguran\u00e7a de pessoas e bens e cortes de servi\u00e7os como a eletricidade ou os transportes como tem ocorrido com o furto de carris em alguns pa\u00edses europeus.<\/p>\n

O problema est\u00e1 a originar parcerias transnacionais entre autoridades p\u00fablicas e privadas, como \u00e9 o caso do projeto europeu POL-Primett, em que Portugal est\u00e1 envolvido desde janeiro.<\/p>\n

Os parceiros de v\u00e1rios pa\u00edses est\u00e3o a trabalhar em rede na preven\u00e7\u00e3o, desenvolvimento de instrumentos e informa\u00e7\u00e3o e boas pr\u00e1ticas no combate ao furto de metal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

(Noticia Expresso Online de domingo, 30 de Setembro) As sucateiras s\u00e3o obrigadas, a partir de segunda-feira, a registar todas as entradas e sa\u00eddas de materiais para combater o furto e com\u00e9rcio ilegal de metais n\u00e3o preciosos que disparou nos \u00faltimos … Continuar a ler →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":766,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"aside","meta":[],"categories":[5,8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.apamb.pt\/apamb\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/773"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.apamb.pt\/apamb\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.apamb.pt\/apamb\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apamb.pt\/apamb\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apamb.pt\/apamb\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=773"}],"version-history":[{"count":9,"href":"http:\/\/www.apamb.pt\/apamb\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/773\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":777,"href":"http:\/\/www.apamb.pt\/apamb\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/773\/revisions\/777"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apamb.pt\/apamb\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/766"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.apamb.pt\/apamb\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=773"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apamb.pt\/apamb\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=773"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apamb.pt\/apamb\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=773"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}