{"id":380,"date":"2009-04-22T11:30:36","date_gmt":"2009-04-22T11:30:36","guid":{"rendered":"http:\/\/www.apamb.pt\/apamb\/?p=380"},"modified":"2011-10-06T11:40:42","modified_gmt":"2011-10-06T11:40:42","slug":"dia-da-terra","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.apamb.pt\/apamb\/?p=380","title":{"rendered":"DIA DA TERRA"},"content":{"rendered":"

Divulga\u00e7\u00e3o da mensagem da Quercus que importa ler e reflectir!<\/strong><\/p>\n

Dia da Terra: sete pecados da insustentabilidade do desenvolvimento em Portugal
\n<\/strong>22 de Abril de 2009, 00:21<\/span><\/p>\n

No Dia da Terra, a associa\u00e7\u00e3o Quercus identifica o que considera serem os maiores problemas de desenvolvimento sustent\u00e1vel que Portugal apresenta, alertando para as principais quest\u00f5es de fundo na \u00e1rea do ambiente que afectam o nosso Pa\u00eds.<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/a>1. Plano Nacional de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel – no esquecimento<\/strong><\/p>\n

<\/strong>Oito meses ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da Cimeira das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Ambiente e o Desenvolvimento em Joanesburgo continua-se sem not\u00edcias do prometido Plano Nacional de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel. Temos assim uma Estrat\u00e9gia Nacional de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel que foi feita apressadamente para respeitar os compromissos europeus, mas que na pr\u00e1tica de nada vale. A integra\u00e7\u00e3o das val\u00eancias sociais, econ\u00f3micas, ambientais e institucionais, aglutinando os Planos e Estrat\u00e9gias das diferentes \u00e1reas do Governo numa perspectiva de longo prazo, parece ser um objectivo cada vez mais long\u00ednquo, falhando assim as promessas do Sr. Primeiro-Ministro anunciadas na altura da Cimeira da Terra. No Dia da Terra, o esquecimento do desenvolvimento sustent\u00e1vel, quer no discurso, quer na pr\u00e1tica governamental e aut\u00e1rquica, onde as medidas anunciadas contrariam uma l\u00f3gica de solu\u00e7\u00f5es de raiz e de montante, \u00e9 sem d\u00favida uma das maiores falhas.<\/p>\n

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\"\"<\/a>2. Ordenamento do Territ\u00f3rio \u2013 remodela\u00e7\u00e3o do financiamento \u00e0s autarquias<\/strong><\/p>\n

Numa altura em que o Governo resolveu reformular as taxas relativas ao Imposto de Sisa e Contribui\u00e7\u00e3o Aut\u00e1rquica, \u00e9 importante sim desenvolver toda uma reflex\u00e3o sobre o modo de distribui\u00e7\u00e3o do financiamento p\u00fablico de forma a contrariar o cont\u00ednuo est\u00edmulo a mais e mais constru\u00e7\u00e3o. Isto \u00e9, \u00e9 fundamental uma nova Lei de Finan\u00e7as Locais, onde uma componente ambiental ganhe uma forte pondera\u00e7\u00e3o, de modo a permitir que autarquias que tenham \u00e1reas com fortes limita\u00e7\u00f5es \u00e0 constru\u00e7\u00e3o e com importantes valores naturais e paisag\u00edsticos sejam claramente favorecidas, em detrimento de um crit\u00e9rio que n\u00e3o se baseie essencialmente o n\u00famero de habitantes e a \u00e1rea ocupada.<\/p>\n

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\"\"<\/a>3. Energia \u2013 Portugal aumenta drasticamente a sua intensidade energ\u00e9tica<\/strong><\/p>\n

<\/strong>Numa altura de recess\u00e3o econ\u00f3mica, com um decr\u00e9scimo do Produto Interno Bruto durante alguns meses, Portugal apresenta uma situa\u00e7\u00e3o in\u00e9dita – de acordo com resultados preliminares anunciados recentemente em v\u00e1rias confer\u00eancias, o consumo de energia entre Janeiro de 2002 e Janeiro de 2003 aumentou mais de 8%. Portugal, que j\u00e1 era o pa\u00eds europeu com pior desempenho em termos de intensidade energ\u00e9tica, v\u00ea-se assim numa situa\u00e7\u00e3o ainda mais grave; a intensidade energ\u00e9tica \u00e9 um indicador do consumo de energia em rela\u00e7\u00e3o ao PIB, significando assim que estamos a consumir muito mais energia face ao desenvolvimento econ\u00f3mico que apresentamos. Por outras palavras, estamos a desperdi\u00e7ar cada vez mais recursos e energia. Ao contr\u00e1rio de haver uma pol\u00edtica com forte incid\u00eancia na conten\u00e7\u00e3o da procura de energia, continua-se, por exemplo no sector da produ\u00e7\u00e3o de electricidade, a justificar que o que \u00e9 necess\u00e1rio \u00e9 ter maior capacidade de produ\u00e7\u00e3o, nomeadamente com a defesa da constru\u00e7\u00e3o da Barragem do Sabor, destruindo mais uma frac\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio natural valioso do Pa\u00eds.<\/p>\n

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\"\"<\/a>4. Transportes \u2013maior gasto energ\u00e9tico, mais emiss\u00f5es, mais congestionamento, mais ru\u00eddo<\/strong><\/p>\n

<\/strong>Portugal n\u00e3o parece querer implementar as medidas de redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases poluentes, nomeadamente dos respons\u00e1veis pelo agravamento do efeito de estufa\/altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas. Com concentra\u00e7\u00f5es de alguns poluentes muito acima dos limites da legisla\u00e7\u00e3o europeia. No que respeita \u00e0s grandes cidades, o tr\u00e1fego rodovi\u00e1rio surge como a principal actividade respons\u00e1vel pelo agravamento da situa\u00e7\u00e3o. Portugal \u00e9 um dos cinco pa\u00edses que caminha para uma maior insustentabilidade na \u00e1rea dos transportes. A par da B\u00e9lgica, Espanha, Gr\u00e9cia, It\u00e1lia, o volume de passageiros e de carga em rela\u00e7\u00e3o ao PIB, aumentou na d\u00e9cada de 90, em vez de diminuir, o que mostra uma maior inefici\u00eancia no transporte de pessoas e bens. Portugal est\u00e1 a meio da tabela no que respeita \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do autom\u00f3vel privado por compara\u00e7\u00e3o com outros pa\u00edses europeus, mas \u00e9 o quarto com maior peso no transporte de mercadorias por via rodovi\u00e1ria.<\/p>\n

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\"\"<\/a>5. Recursos h\u00eddricos \u2013 3 100 000 000 000 litros de \u00e1gua desperdi\u00e7ados anualmente em Portugal<\/strong><\/p>\n

No Ano Internacional das \u00c1guas Doces declarado pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas, \u00e9 importante lembrar um dos aspectos mais importantes da gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos – a poupan\u00e7a da \u00e1gua ou o seu uso eficiente. Desde a sua aprova\u00e7\u00e3o pelo anterior Governo em Dezembro de 2001, um dos mais importantes instrumentos para a poupan\u00e7a da \u00e1gua est\u00e1 na gaveta – o Programa Nacional para o Uso Eficiente da \u00c1gua. Este programa descreve detalhadamente 87 medidas, das quais 50 destinam-se ao sector urbano, 23 ao sector agr\u00edcola e 14 ao sector industrial, sendo que v\u00e1rias das medidas do sector urbano se aplicam tamb\u00e9m ao sector industrial. Os maiores desperd\u00edcios de \u00e1gua verificam-se na agricultura – 2 750 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos (88% do total de perdas), sendo o abastecimento para consumo humano e a ind\u00fastria respons\u00e1veis respectivamente por 8% e 4% das restantes perdas.<\/p>\n

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\"\"<\/a>6. Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza \u2013 Rede Natura sem ordenamento, ced\u00eancia total no ordenamento dos Parques Naturais<\/strong><\/p>\n

Muitos dos objectivos cruciais da Estrat\u00e9gia Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e da Biodiversidade continuam por concretizar. Continuamos com atrasos na realiza\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de Planos de Ordenamento do Territ\u00f3rio para a grande maioria das nossas \u00e1reas protegidas, a que se acrescenta a necessidade de ordenar as novas \u00e1reas agora inclu\u00eddas na Rede Natura 2000. No que respeita \u00e0s discuss\u00f5es p\u00fablicas associadas por exemplo aos Planos de Ordenamento do Parque Natural da Arr\u00e1bida e do Guadinana, o Minist\u00e9rio do Ambiente est\u00e1 a fazer ced\u00eancias inacredit\u00e1veis nas \u00e1reas da constru\u00e7\u00e3o, pesca, recreio, pondo em causa directamente a preserva\u00e7\u00e3o dos valores naturais que motivaram a classifica\u00e7\u00e3o como \u00c1rea Protegida, ou o respeito pela legisla\u00e7\u00e3o europeia relativa \u00e0 Rede Natura.<\/p>\n

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\"\"<\/a>7. Res\u00edduos \u2013 reutiliza-se menos, recicla-se apenas um pouco mais, e quer-se incinerar muito mais<\/strong><\/p>\n

A reutiliza\u00e7\u00e3o das embalagens (embalagens com tara de retorno), depois de medidas legislativas tomadas no final da d\u00e9cada de 90, deixou de fazer parte das prioridades de gest\u00e3o de res\u00edduos e \u00e9 cada vez menor. A reciclagem de res\u00edduos urbanos est\u00e1 longe do desej\u00e1vel e daquilo que seria poss\u00edvel fazer. A queima de res\u00edduos, uma solu\u00e7\u00e3o de fim de linha, \u00e9 afinal a solu\u00e7\u00e3o que infelizmente se preconiza. Quando o desej\u00e1vel seria a promo\u00e7\u00e3o da transforma\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria ferment\u00e1vel (quase 50% dos res\u00edduos urbanos) em composto agr\u00edcola, com ou sem aproveitamento energ\u00e9tico, a quantidade de res\u00edduos per capita n\u00e3o p\u00e1ra de aumentar, a reciclagem \u00e9 de apenas alguns pontos percentuais do total de res\u00edduos e a solu\u00e7\u00e3o simplista que se quer desenvolver \u00e9 a incinera\u00e7\u00e3o, com instala\u00e7\u00f5es previstas para a Regi\u00e3o Centro e S. Miguel nos A\u00e7ores, o in\u00edcio de funcionamento da instala\u00e7\u00e3o da Madeira, para al\u00e9m eventual da expans\u00e3o das unidades existentes em Lisboa e Porto.<\/p>\n

Artigo: Naturlink – Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus\/ Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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