A import\u00e2ncia do tratamento adequado dos res\u00edduos e as contraordena\u00e7\u00f5es ambientais, por Paulo do Carmo, Advogado – Depart. Jur\u00eddico APAMB<\/p>\n
\u00c9 uma realidade assumida por todos n\u00f3s, a import\u00e2ncia do Ambiente na sociedade e no mundo, a sua liga\u00e7\u00e3o \u00e0 nossa vida di\u00e1ria, seja na nossa casa, cidade, vila, aldeia, ou nas nossas empresas. Todos os dias, na televis\u00e3o, na r\u00e1dio, nos jornais, internet, os temas ambientais, s\u00e3o assuntos de extrema relev\u00e2ncia. A import\u00e2ncia das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e a sua influ\u00eancia na nossa vida quotidiana, as secas e a falta de \u00e1gua, os inc\u00eandios e a destrui\u00e7\u00e3o das nossas florestas, a relev\u00e2ncia das energias renov\u00e1veis, da mobilidade verde, o tratamento adequado dos res\u00edduos, a economia circular, a prote\u00e7\u00e3o dos nossos recursos naturais e da biodiversidade, s\u00e3o temas de elevada import\u00e2ncia estrat\u00e9gica, que os nossos filhos e netos aprendem nas escolas, e que todos os dias entram na nossa casa, pela TV, ou pela Internet.<\/p>\n
Hoje, quero destacar um tema muito importante para a atividade das nossas empresas, o tratamento adequado dos res\u00edduos, e o peso financeiro das contraordena\u00e7\u00f5es para quem n\u00e3o trata de forma rigorosa e organizada os res\u00edduos resultantes do seu trabalho di\u00e1rio.<\/p>\n
Muitos de n\u00f3s sabemos, que nem sempre utilizamos os melhores m\u00e9todos na gest\u00e3o dos res\u00edduos resultantes da nossa atividade de produ\u00e7\u00e3o ou de repara\u00e7\u00e3o. Ou porque somos poucos, ou porque estamos sempre muito ocupados, mas aten\u00e7\u00e3o, sen\u00e3o tratamos os nossos res\u00edduos de forma organizada, um dia aparece \u00e0 porta, a fiscaliza\u00e7\u00e3o das entidades policiais ou outras, e o resultado das mesmas pode ser muito violento em termos financeiros. Estamos a falar de Contraordena\u00e7\u00f5es de dezenas de milhares de euros, e que podem comprometer seriamente o futuro da vossa empresa e atividade.<\/p>\n
\u00c9 preciso n\u00e3o esquecer que a generalidade das empresas, ou dos empres\u00e1rios em nome individual, produzem res\u00edduos, e que os mesmos devem ser devidamente separados, contentorizados e posteriormente transportados por um operador devidamente licenciado. Se n\u00e3o damos a devida import\u00e2ncia a este assunto, num dia de fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte das entidades policiais ou outras, o trabalho e respetiva fatura\u00e7\u00e3o de um ou mais anos, ficam seriamente comprometidos.<\/p>\n
Diz a lei que o produtor de res\u00edduos \u00e9 \u201cqualquer pessoa singular ou coletiva cuja atividade produza res\u00edduos\u201d. Refere tamb\u00e9m a legisla\u00e7\u00e3o que, a gest\u00e3o de res\u00edduos tem que ser realizada de acordo com a Lei, e que a responsabilidade pela gest\u00e3o dos res\u00edduos, incluindo os respetivos custos, cabe ao produtor inicial ou detentor dos res\u00edduos.<\/p>\n
Os produtores de res\u00edduos devem armazenar os res\u00edduos produzidos, de acordo com as normas t\u00e9cnicas estabelecidas e classificar os res\u00edduos de acordo com a LER, e garantir o seu correto encaminhamento. Os produtores de res\u00edduos, devem assegurar a exist\u00eancia de uma rede de recolha dos respetivos res\u00edduos, atrav\u00e9s de um operador licenciado para o efeito. Se uma empresa ou um empres\u00e1rio em nome individual, n\u00e3o trata este assunto com rigor, no m\u00ednimo arrisca-se pelo menos, a sofrer uma ou mais contraordena\u00e7\u00f5es graves, que v\u00e3o de 2000 \u20ac a 20.000 \u20ac, a t\u00edtulo de neglig\u00eancia se for empres\u00e1rio em nome individual, mas aten\u00e7\u00e3o, se a contraordena\u00e7\u00e3o grave a t\u00edtulo de neglig\u00eancia for aplicada a uma empresa, os valores sobem e de que maneira, entre 12.000 \u20ac a 72.000 \u20ac. Mais, se a contraordena\u00e7\u00e3o for considerada muito grave, ent\u00e3o os valores a pagar a t\u00edtulo de neglig\u00eancia, s\u00e3o cerca de 10.000 \u20ac a 100.000 \u20ac para um empres\u00e1rio em nome individual, mas se for empresa ser\u00e1 entre 24.000 \u20ac a 144.000 \u20ac. Assim, para evitar situa\u00e7\u00f5es desagrad\u00e1veis, siga e implemente sempre as nossas recomenda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A import\u00e2ncia do tratamento adequado dos res\u00edduos e as contraordena\u00e7\u00f5es ambientais, por Paulo do Carmo, Advogado – Depart. Jur\u00eddico APAMB \u00c9 uma realidade assumida por todos n\u00f3s, a import\u00e2ncia do Ambiente na sociedade e no mundo, a sua liga\u00e7\u00e3o \u00e0 … Continuar a ler