Sobre Registos e Enquadramentos<\/p>\n
Importa para a sua atividade profissional algum bem ou produto? Est\u00e1 registo no respetivo fluxo de res\u00edduos? <\/strong><\/p>\n Os seguintes fluxos de res\u00edduos espec\u00edficos s\u00e3o atualmente regulados em Portugal:<\/p>\n – Embalagens e res\u00edduos de embalagens;<\/p>\n – \u00d3leos e \u00f3leos usados;<\/p>\n – Pneus e pneus usados;<\/p>\n – Equipamentos el\u00e9tricos e eletr\u00f3nicos e res\u00edduos de equipamentos el\u00e9tricos e eletr\u00f3nicos;<\/p>\n – Pilhas e acumuladores e res\u00edduos de pilhas e acumuladores;<\/p>\n – Ve\u00edculos e ve\u00edculos em fim de vida.<\/p>\n Nos fluxos espec\u00edficos de res\u00edduos a responsabilidade pela sua gest\u00e3o \u00e9 alargada aos v\u00e1rios intervenientes no seu ciclo de vida, nomeadamente ao produtor do produto que origina o res\u00edduo. O regime de responsabilidade alargada ao produtor determina que o operador econ\u00f3mico que coloca o produto no mercado \u00e9 respons\u00e1vel pelos impactes ambientais decorrentes do processo produtivo, da posterior utiliza\u00e7\u00e3o dos respetivos produtos, da produ\u00e7\u00e3o de res\u00edduos, bem como da sua gest\u00e3o quando atingem o final de vida.<\/p>\n A APAMB chama a particular aten\u00e7\u00e3o dos Associados que recorrem \u00e0 importa\u00e7\u00e3o de bens e produtos da necessidade de estarem devidamente enquadrados e registados nos fluxos acima referidos.<\/p>\n Oportunamente iremos focar aten\u00e7\u00f5es nas obriga\u00e7\u00f5es decorrentes dos fluxos acima referidos para melhor compreens\u00e3o por parte dos Associados sobre este tema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Sobre Registos e Enquadramentos Importa para a sua atividade profissional algum bem ou produto? Est\u00e1 registo no respetivo fluxo de res\u00edduos? Os seguintes fluxos de res\u00edduos espec\u00edficos s\u00e3o atualmente regulados em Portugal: – Embalagens e res\u00edduos de embalagens; – \u00d3leos … Continuar a ler