Balan\u00e7o feito pela GNR (SEPNA) sobre o ano que passou<\/p>\n
O Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o da Natureza e do Ambiente (SEPNA) efetuou 6.141 a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e levantou 4.896 autos de contraordena\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do combate a pr\u00e1ticas il\u00edcitas relacionadas com ordenamento de territ\u00f3rio, polui\u00e7\u00e3o, res\u00edduos e prote\u00e7\u00e3o florestal. O balan\u00e7o foi divulgado no Dia Mundial do Ambiente, pela Guarda Nacional Republicana (GNR), atrav\u00e9s do SEPNA, entidade competente para vigiar… fiscalizar, noticiar e investigar infra\u00e7\u00f5es \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, com o objetivo de proteger a natureza, o ambiente e o patrim\u00f3nio natural, em todo o territ\u00f3rio nacional. Assim, no ano passado, o SEPNA efetuou 1.513 a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o relativas ao ordenamento de territ\u00f3rio, que deram origem a 1.211 autos de contraordena\u00e7\u00e3o, registando uma descida face aos n\u00fameros de 2019, em que foram feitas 1.601 fiscaliza\u00e7\u00f5es com 1.281 contraordena\u00e7\u00f5es. A polui\u00e7\u00e3o e os res\u00edduos s\u00e3o outras \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o do SEPNA, com vista a prevenir a contamina\u00e7\u00e3o do meio natural, atrav\u00e9s da vigil\u00e2ncia e controlo de atividades \u201cpotencialmente degradantes e da verifica\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis de contamina\u00e7\u00e3o, de polui\u00e7\u00e3o e de despejo de res\u00edduos\u201d. Assim, relativamente \u00e0 polui\u00e7\u00e3o, a policia ambiental autuou 928 infratores, na sequ\u00eancia de 1.182 a\u00e7\u00f5es, registando igualmente uma descida comparativamente a 2019, com menos 70 fiscaliza\u00e7\u00f5es e menos 15 contraordena\u00e7\u00f5es. A gest\u00e3o de res\u00edduos foi a mat\u00e9ria que suscitou maior atua\u00e7\u00e3o policial, com 2.180 inspe\u00e7\u00f5es (menos 126 do que em 2019) e 1.744 autos de contraordena\u00e7\u00e3o (menos 101) registados. A prote\u00e7\u00e3o florestal, tida como uma das \u00e1reas \u201cpriorit\u00e1rias\u201d do SEPNA, motivou, no ano passado 1.266 a\u00e7\u00f5es inspetivas, que conduziram a 1.013 contraordena\u00e7\u00f5es. Neste caso registou-se uma redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de fiscaliza\u00e7\u00f5es, face ao ano anterior, mas um aumento da quantidade de autos de contraordena\u00e7\u00e3o passados: em 2019, a GNR deu conta de 1.187 a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e 950 contraordena\u00e7\u00f5es. in Green Savers com Lusa – 5JUN2021<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Balan\u00e7o feito pela GNR (SEPNA) sobre o ano que passou O Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o da Natureza e do Ambiente (SEPNA) efetuou 6.141 a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e levantou 4.896 autos de contraordena\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do combate a pr\u00e1ticas il\u00edcitas relacionadas com … Continuar a ler