{"id":1696,"date":"2017-12-15T12:42:39","date_gmt":"2017-12-15T12:42:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.apamb.pt\/apamb\/?p=1696"},"modified":"2017-12-15T12:44:55","modified_gmt":"2017-12-15T12:44:55","slug":"espectativas-para-2018","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.apamb.pt\/apamb\/?p=1696","title":{"rendered":"Espectativas para 2018"},"content":{"rendered":"

Desejando a todos um Feliz Natal e Pr\u00f3spero Ano para 2018<\/b><\/i><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A GUIA ELETR\u00d3NICA DE RES\u00cdDUOS (e-Gar)<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

V\u00e1rias vezes abordada pela APAMB, explicada e exemplificado o funcionamento, ser\u00e1 obrigat\u00f3ria a partir de 1 de Janeiro de 2018, alterando regras e procedimentos ao n\u00edvel de todos os intervenientes: Produtores de Res\u00edduos, Transportadores e Destinat\u00e1rios Autorizados. <\/span>Caso ainda tenha d\u00favidas contate-nos!<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

SILIAMB DE 2017: RECOLHA E ENTREGA DE MAPAS NA APAMB<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

Este ano ainda se ir\u00e1 proceder \u00e0 j\u00e1 habital rece\u00e7\u00e3o dos Mapas de Res\u00edduos do que foi entregue durante 2017 pelas Guias Mod.A.<\/span><\/p>\n

Uma vez terminado o m\u00eas de Dezembro, agradecemos o envio da V\/ informa\u00e7\u00e3o atempadamente<\/span><\/b>.<\/span><\/p>\n

Iremos entretanto enviar os DUC (taxa anual) no in\u00edcio do ano<\/span><\/b> pelo que n\u00e3o deve esquecer de pagar rapidamente e dar-nos conhecimento.<\/span><\/p>\n

REGISTO DE GASES FLUORADOS DE 2017<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

A partir de Janeiro de 2018 os Associados que registam connosco os Gases Fluorados ir\u00e3o ser contatados para entregar os valores anuais<\/span><\/b> dos seus trabalhos e os ficheiros excel \u201cCompra\u201d e \u201cVenda\u201d. Aguardem pois nossas not\u00edcias!<\/span><\/p>\n

AFIXOS OBRIGAT\u00d3RIOS TER\u00c3O NOVAS REGRAS<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

As novas medidas SIMPLEX+, uma a pensar nos consumidores e outra mais focada nos empres\u00e1rios, visam, sobretudo, simplificar processos<\/span><\/b> e garantir a passagem da informa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Numa primeira fase de lan\u00e7amento ter\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o no setor da restaura\u00e7\u00e3o e bebidas e hotelaria, mas o objetivo \u00e9 estend\u00ea-las a outros setores de atividade.<\/span><\/p>\n

A primeira das duas medidas vem simplificar e harmonizar as obriga\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o ao\u00a0consumidor\u00a0que t\u00eam de estar afixadas nos estabelecimentos comerciais de venda de bens e\/ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/span><\/p>\n

A segunda medida pretende facilitar aos empres\u00e1rios o cumprimento dos suas obriga\u00e7\u00f5es ao disponibilizar online as fichas t\u00e9cnicas de fiscaliza\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas da restaura\u00e7\u00e3o, bebidas e alojamento local.<\/span><\/p>\n

Sob a m\u00e1xima da simplifica\u00e7\u00e3o, a secret\u00e1ria de Estado destaca, como grande novidade, a possibilidade de os d\u00edsticos informativos poderem n\u00e3o estar vis\u00edveis mas sim num tablet ou PC\u00a0a que os consumidores e fiscalizadores possam facilmente aceder dentro do espa\u00e7o<\/span><\/b>.\u00a0Em seu entender, o alcance destas medidas passa ainda por esclarecer quantos d\u00edsticos s\u00e3o de facto obrigat\u00f3rios e qual a forma de eliminar o chamado \u201cru\u00eddo visual\u201d em que muitos estabelecimentos ca\u00edram dada \u00e0 quantidade que exibem nas suas paredes ou montras.<\/span><\/p>\n

C\u00d3DIGO DE CONDUTA OBRIGAT\u00d3RIO<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

Desde o passado dia 1 de Outubro 2017, as empresas passaram a ter uma nova obriga\u00e7\u00e3o de \u00e2mbito laboral. Trata-se do C\u00f3digo de boa Conduta<\/span><\/b> que servir\u00e1 para preven\u00e7\u00e3o e combate ao ass\u00e9dio no trabalho<\/span><\/b>. Esta medida consta de uma lei publicada em Agosto (Lei n\u00ba73\/2017) que inclui tamb\u00e9m outras novidades.<\/span><\/span><\/p>\n

O <\/span>C\u00f3digo de boa Conduta \u00e9 obrigat\u00f3rio<\/b><\/span>para todas as empresas com 7 ou mais trabalhadores,<\/b><\/span> sendo a sua <\/span>falta considerada uma contraordena\u00e7\u00e3o grave<\/b><\/span>. A nova lei tamb\u00e9m obriga as empresas a instaurar um processo disciplinar, sempre que tenham conhecimento de uma situa\u00e7\u00e3o de den\u00fancia.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Para al\u00e9m da quest\u00e3o do ass\u00e9dio, a nova lei tamb\u00e9m altera as regras dos acordos de cessa\u00e7\u00e3o do contrato trabalho, devendo os mesmos indicar que o trabalhador se pode arrepender da rescis\u00e3o no prazo de 7 dias.<\/span><\/span><\/p>\n

LIMPEZA DE MATAS: DEVER DO EMPRES\u00c1RIO E CIDAD\u00c3O<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

Depois do cen\u00e1rio devastador provocado pelos inc\u00eandios no Ver\u00e3o de 2017, voltam-se as aten\u00e7\u00f5es uma vez mais para uma maior preven\u00e7\u00e3o, mais recursos dispon\u00edveis e a aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/span><\/p>\n

O Decreto-Lei n.\u00ba 220\/2008, de 12 de Novembro, que aprovou o regime jur\u00eddico de seguran\u00e7a contra inc\u00eandio em edif\u00edcios (SCIE), determina, no seu artigo 15.\u00ba, que sejam regulamentadas por portaria (Portaria 1532\/2008 de 29 de Dezembro) do membro do Governo respons\u00e1vel pela \u00e1rea da protec\u00e7\u00e3o civil as disposi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas gerais e espec\u00edficas de SCIE referentes \u00e0s condi\u00e7\u00f5es exteriores comuns, \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de comportamento ao fogo, isolamento e protec\u00e7\u00e3o, \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de evacua\u00e7\u00e3o, \u00e0s condi\u00e7\u00f5es das instala\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, \u00e0s condi\u00e7\u00f5es dos equipamentos e sistemas de seguran\u00e7a e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de autoprotec\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Diz a lei…<\/span><\/p>\n

\u2026 Os procedimentos de conserva\u00e7\u00e3o e de manuten\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, dispositivos, equipamentos e sistemas existentes na utiliza\u00e7\u00e3o-tipo, devem ser baseados em programas com estipula\u00e7\u00e3o de calend\u00e1rios e listas de testes de verifica\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica<\/b>, designadamente os referidos nos t\u00edtulos V e VI do presente regulamento.<\/i><\/span><\/span><\/p>\n

Nas zonas lim\u00edtrofes ou interiores de \u00e1reas florestadas, qualquer edif\u00edcio ou zona urbanizada deve permanecer livre de mato com continuidade horizontal suscept\u00edvel de facilitar a propaga\u00e7\u00e3o de um inc\u00eandio, a uma dist\u00e2ncia de 50 m do edificado<\/span><\/b><\/i>.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Ser\u00e1 pois expect\u00e1vel que se cumpra a Lei ou se fa\u00e7a cumprir!<\/span><\/p>\n

FORMA\u00c7\u00c3O APAMB\/TTERRA<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

Tem sido feita divulga\u00e7\u00e3o junto dos Associados, no site da Associa\u00e7\u00e3o e atrav\u00e9s das visitas dos nossos colaboradores e Inspetoras, que a APAMB apostou na \u00e1rea da forma\u00e7\u00e3o. O ano de 2018 ser\u00e1 o de arranque, inclusivamente com a elabora\u00e7\u00e3o de Planos Anuais para os Associados interessados.<\/span><\/p>\n

Desde temas exclusivamente na \u00e1rea do Ambiente, \u00e1rea de Higiene e Seguran\u00e7a e Gest\u00e3o Empresarial, \u00e9 poss\u00edvel levar at\u00e9 \u00e0s empresas um trabalho que v\u00e1 ao encontro das suas necessidades, \u00e0 sua medida.<\/span><\/p>\n

Visite o nosso site, aceda ao link que propomos e saiba quais os temas que est\u00e3o a ser desenvolvidos para os Associados.<\/span><\/p>\n

A Forma\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria para todas as empresas:<\/span><\/b> Saiba como se aplica no seu caso em concreto, contatando os nossos servi\u00e7os.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Desejando a todos um Feliz Natal e Pr\u00f3spero Ano para 2018 A GUIA ELETR\u00d3NICA DE RES\u00cdDUOS (e-Gar) V\u00e1rias vezes abordada pela APAMB, explicada e exemplificado o funcionamento, ser\u00e1 obrigat\u00f3ria a partir de 1 de Janeiro de 2018, alterando regras e … Continuar a ler →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1687,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"aside","meta":[],"categories":[5,6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.apamb.pt\/apamb\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1696"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.apamb.pt\/apamb\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.apamb.pt\/apamb\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apamb.pt\/apamb\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apamb.pt\/apamb\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1696"}],"version-history":[{"count":3,"href":"http:\/\/www.apamb.pt\/apamb\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1696\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1699,"href":"http:\/\/www.apamb.pt\/apamb\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1696\/revisions\/1699"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apamb.pt\/apamb\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1687"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.apamb.pt\/apamb\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1696"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apamb.pt\/apamb\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1696"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apamb.pt\/apamb\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1696"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}