{"id":1349,"date":"2015-03-12T12:51:45","date_gmt":"2015-03-12T12:51:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.apamb.pt\/apamb\/?p=1349"},"modified":"2015-03-12T12:55:01","modified_gmt":"2015-03-12T12:55:01","slug":"a-legalidade-de-transportadores-e-operadores-de-residuos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.apamb.pt\/apamb\/?p=1349","title":{"rendered":"A Legalidade de Transportadores e Operadores de Res\u00edduos"},"content":{"rendered":"

J\u00e1 abord\u00e1mos este tema v\u00e1rias vezes mas voltamos a insistir pela controv\u00e9rsia que tem gerado desde sempre e pela urg\u00eancia da sua determina\u00e7\u00e3o por parte das empresas.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Do mesmo modo como se exige \u00e0s empresas que tenham a sua actividade licenciada (licen\u00e7a de utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o e de labora\u00e7\u00e3o), tamb\u00e9m os transportadores que fazem do seu neg\u00f3cio recolha e posterior entrega de res\u00edduos e os operadores de res\u00edduos propriamente ditos encarregues de dar um destino final aos res\u00edduos t\u00eam obriga\u00e7\u00f5es ao n\u00edvel do licenciamento para cumprir.<\/span><\/span><\/p>\n

Os transportadores s\u00e3o detentores de t\u00edtulo por parte do IMT (Instituto Mobilidade e dos Transportes IP) e os seus carros devidamente preparados e igualmente registados neste organismo.<\/span><\/span><\/p>\n

J\u00e1 com os Operadores de Res\u00edduos o processo \u00e9 tutelado pelas CCDR (Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional) que recebe a candidatura verificando as normas de procedimentos a adoptar e legisla\u00e7\u00e3o que se imp\u00f5e a esta actividade (Decreto-Lei 178\/2006 de 5 de Setembro).<\/span><\/span><\/p>\n

Porque voltamos a chamar a aten\u00e7\u00e3o para este tema?<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

Recentemente chegou ao nosso conhecimento o relato de um Associado visitado pelo SEPNA (Brigada Ambiental da GNR). Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, verificaram se o operador (neste caso tamb\u00e9m transportador que se encontrava descrito na guia de acompanhamento de res\u00edduos) era licenciado. Apurou-se que constava inscrito no SILOGR por\u00e9m n\u00e3o tinham a licen\u00e7a actualizada.<\/span><\/span><\/p>\n

POR ISSO DEVE EXIGIR:<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

Guias de res\u00edduos TOTALMENTE PREENCHIDAS e SEMPRE ASSINADAS E CARIMBADAS at\u00e9 ao prazo m\u00e1ximo de 30 dias conforme legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

Aos Transportadores: TITULO PASSADO PELO I. M. T.<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

Aos Destinat\u00e1rios: C\u00d3PIA DO ALVAR\u00c1 DA C.C.D.R.<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

Veja os exemplos em anexo e na d\u00favida contacte a APAMB!<\/span><\/span><\/p>\n

Cada vez mais se cruza informa\u00e7\u00e3o de modo a que se cumpra na integra toda a legisla\u00e7\u00e3o ambiental e que deixem de existir sistemas paralelos e ilegais como por exemplo nos res\u00edduos que s\u00e3o valoriz\u00e1veis.<\/span><\/span><\/p>\n

\u00c9 nosso conselho aos Associados que pe\u00e7am sempre os respectivos comprovativos acima referidos \u00e0s empresas a quem confiam os vossos res\u00edduos para que n\u00e3o estejam a pactuar com qualquer tipo de ilegalidade.<\/span><\/span><\/p>\n

Aind<\/span>a sobre Transportadores e Operadores…\u00a0\u00a0 <\/span><\/span>O QUE \u00c9 O SILOGR?<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

A sigla quer dizer Sistema Informa\u00e7\u00e3o do Licenciamento de Opera\u00e7\u00f5es de Gest\u00e3o de Res\u00edduos.<\/span><\/span><\/p>\n

Nesta aplica\u00e7\u00e3o inform\u00e1tica, acess\u00edvel apartir do site da Ag\u00eancia Portuguesa de Ambiente (www.apambiente.pt<\/a>) \u00e9 poss\u00edvel a qualquer pessoa confirmar quais os operadores licenciados, o \u00e2mbito da sua licen\u00e7a e os res\u00edduos que est\u00e3o habilitados a trabalhar.<\/span><\/span><\/p>\n

A busca \u00e9 feita de modo r\u00e1pido e intu\u00edtivo bastando tem o conhecimento do nome da empresa ou seu NIF, o c\u00f3digo LER (Lista Europeia de Res\u00edduos) se procura alternativas ou definir o concelho em que quer centrar a sua resposta. Ter\u00e1 ent\u00e3o acesso a toda a informa\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o do Operador e sua licen\u00e7a.<\/span><\/span><\/p>\n

A APAMB tamb\u00e9m pode ajudar qualquer Associado a aceder a esta informa\u00e7\u00e3o ou a pesquisar se n\u00e3o tiver recurso inform\u00e1tico.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

J\u00e1 abord\u00e1mos este tema v\u00e1rias vezes mas voltamos a insistir pela controv\u00e9rsia que tem gerado desde sempre e pela urg\u00eancia da sua determina\u00e7\u00e3o por parte das empresas. Do mesmo modo como se exige \u00e0s empresas que tenham a sua actividade … Continuar a ler →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":763,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"aside","meta":[],"categories":[5,6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.apamb.pt\/apamb\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1349"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.apamb.pt\/apamb\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.apamb.pt\/apamb\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apamb.pt\/apamb\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apamb.pt\/apamb\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1349"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/www.apamb.pt\/apamb\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1349\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1352,"href":"http:\/\/www.apamb.pt\/apamb\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1349\/revisions\/1352"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apamb.pt\/apamb\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/763"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.apamb.pt\/apamb\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1349"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apamb.pt\/apamb\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1349"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apamb.pt\/apamb\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1349"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}