Finalmente a legisla\u00e7\u00e3o que faltava: Gest\u00e3o de Res\u00edduos e o Amianto.<\/p>\n
Apesar de a legisla\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o de Res\u00edduos de Constru\u00e7\u00e3o e Demoli\u00e7\u00e3o (RCD) datar de Mar\u00e7o de 2008, torna-se ainda necess\u00e1rio aprovar as normas, j\u00e1 previstas nesse documento, para a correcta remo\u00e7\u00e3o dos materiais contendo amianto, respectivo acondicionamento, transporte e gest\u00e3o.<\/p>\n
N\u00e3o ter\u00e1 sido estranho o facto de terem vindo a lume v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es, pela comunica\u00e7\u00e3o social, que alertaram para a (in)seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e profissionais ligados ao ambiente, constru\u00e7\u00e3o civil e tratamento de res\u00edduos.<\/p>\n
Neste novo documento foram tidas em considera\u00e7\u00e3o abordagens sobre a lei vigente em mat\u00e9ria de Res\u00edduos de Constru\u00e7\u00e3o e Demoili\u00e7\u00e3o, protec\u00e7\u00e3o dos trabalhadores contra o risco de exposi\u00e7\u00e3o ao amianto. Deste modo refor\u00e7a-se a import\u00e2ncia do cumprimento pelas empresas das normas institu\u00eddas no assegurar da vigil\u00e2ncia adequada da sa\u00fade dos trabalhadores, valoriza-se a avalia\u00e7\u00e3o de riscos da exposi\u00e7\u00e3o e a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos equipamentos de protec\u00e7\u00e3o individual. Tamb\u00e9m a forma\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o aos trabalhadores se reveste de especial import\u00e2ncia.<\/p>\n
N\u00e3o foram esquecidas normas a respeitar em mat\u00e9ria de armazenamento e transfer\u00eancia de res\u00edduos.<\/p>\n
S\u00e3o de prever que nos processos de licenciamento futuros sejam levadas em considera\u00e7\u00e3o para al\u00e9m das normas t\u00e9cnicas medidas de preven\u00e7\u00e3o que salvaguardem a protec\u00e7\u00e3o do ambiente e da sa\u00fade humana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Finalmente a legisla\u00e7\u00e3o que faltava: Gest\u00e3o de Res\u00edduos e o Amianto. Apesar de a legisla\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o de Res\u00edduos de Constru\u00e7\u00e3o e Demoli\u00e7\u00e3o (RCD) datar de Mar\u00e7o de 2008, torna-se ainda necess\u00e1rio aprovar as normas, j\u00e1 previstas nesse documento, para … Continuar a ler