{"id":1144,"date":"2013-09-24T15:05:05","date_gmt":"2013-09-24T15:05:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.apamb.pt\/apamb\/?p=1144"},"modified":"2013-09-24T15:19:16","modified_gmt":"2013-09-24T15:19:16","slug":"responsabilidade-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.apamb.pt\/apamb\/?p=1144","title":{"rendered":"Responsabilidade Ambiental"},"content":{"rendered":"

Confer\u00eancia da Fundaci\u00f3n MAPFRE, dia 25 de Setembro<\/strong><\/p>\n

Da Directiva de 2004 ao Relat\u00f3rio de 2014 – Caminho percorrido e prespectivas de futuro.<\/p>\n

As atividades humanas foram as causadoras da grave deteriora\u00e7\u00e3o sofrida pelo meio ambiente. Resulta bastante evidente pensar, que a maneira para alcan\u00e7ar um caminho mais cauteloso, que evita danos ambientais, \u00e9 declarar legalmente respons\u00e1vel a quem realiza as atividades que podem causar estes danos.\u00a0<\/p>\n

At\u00e9 recentemente, os regimes de responsabilidade ambiental em vigor nos Estados-membros n\u00e3o ofereciam normas que impusessem \u00e0s pessoas respons\u00e1veis de contaminar o dever de assumir as repercuss\u00f5es negativas, ou os danos causados diretamente ao meio ambiente criado pelo desenvolvimento de suas atividades, ao se considerar o meio ambiente como um bem p\u00fablico, por tanto responsabilidade da sociedade como um todo.<\/p>\n

\u00c9 por isso que as institui\u00e7\u00f5es europ\u00e9ias tomam a iniciativa de elaborar uma Diretiva que visa \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um regime jur\u00eddico ambiental que pode ser identificado como respons\u00e1vel aos indiv\u00edduos que tenham cometido dano ambiental, com a esperan\u00e7a de aumentar os n\u00edveis de precau\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o, bem como poder garantir a devida restaura\u00e7\u00e3o do mesmo.<\/p>\n

Assim nasce a\u00a0Diretiva 2004\/35\/CE relativa \u00e0 responsabilidade ambiental em termos de preven\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o de danos ambientais<\/strong>\u00a0que visa estabelecer um sistema p\u00fablico para prevenir e reparar danos ambientais, e estabelecer um quadro jur\u00eddico que possa ser aplicado com base no princ\u00edpio “poluidor-pagador”.<\/p>\n

A sua transposi\u00e7\u00e3o nas legisla\u00e7\u00f5es internas de Espanha e de Portugal tem suscitado in\u00fameras quest\u00f5es que v\u00e3o desde as garantias financeiras, exigidas aos operadores, at\u00e9 \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de produtos de seguros compat\u00edveis com as exig\u00eancias legais.<\/p>\n

Com o objetivo de fomentar o interc\u00e2mbio de experi\u00eancias entre os profissionais do \u00e2mbito da Seguran\u00e7a Integral, da conserva\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente e da preven\u00e7\u00e3o de acidentes humanos e materiais, a \u00e1rea de Preven\u00e7\u00e3o e Meio Ambiente da FUNDACI\u00d3N MAPFRE organiza Congressos, Semin\u00e1rios e Jornadas na Espanha, em Portugal e na Ibero-Am\u00e9rica. Na maioria dos casos, tais atividades s\u00e3o desenvolvidas em parceria com organismos p\u00fablicos, empresas e institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Desta feita, sob o tema da Responsabilidade Ambiental, reunem-se v\u00e1rios profissionais no audit\u00f3rio do ISEG, em Lisboa. Entre outros a APAMB ser\u00e1 oradora convidada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Confer\u00eancia da Fundaci\u00f3n MAPFRE, dia 25 de Setembro Da Directiva de 2004 ao Relat\u00f3rio de 2014 – Caminho percorrido e prespectivas de futuro. As atividades humanas foram as causadoras da grave deteriora\u00e7\u00e3o sofrida pelo meio ambiente. Resulta bastante evidente pensar, … Continuar a ler →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1145,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"aside","meta":[],"categories":[5,6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.apamb.pt\/apamb\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1144"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.apamb.pt\/apamb\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.apamb.pt\/apamb\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apamb.pt\/apamb\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apamb.pt\/apamb\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1144"}],"version-history":[{"count":4,"href":"http:\/\/www.apamb.pt\/apamb\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1144\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1149,"href":"http:\/\/www.apamb.pt\/apamb\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1144\/revisions\/1149"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apamb.pt\/apamb\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1145"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.apamb.pt\/apamb\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1144"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apamb.pt\/apamb\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1144"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apamb.pt\/apamb\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1144"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}