O processo de Licenciamento tem como objectivo a preven\u00e7\u00e3o dos riscos e inconvenientes resultantes da explora\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos, visando salvaguardar a sa\u00fade p\u00fablica e dos trabalhadores, a seguran\u00e7a das pessoas e bens, a higiene e seguran\u00e7a dos locais de trabalho, a qualidade do ambiente e um correcto ordenamento do territ\u00f3rio, num quadro de desenvolvimento sustent\u00e1vel e de responsabilidade social das empresas.<\/p>\n
Deste modo, a \u201cLicen\u00e7a de Utiliza\u00e7\u00e3o\/Explora\u00e7\u00e3o\u201d destina-se a comprovar, para al\u00e9m da conformidade da obra conclu\u00edda com o projecto aprovado, a adequa\u00e7\u00e3o do estabelecimento ao uso previsto e a observ\u00e2ncia das normas legais e regulamentares aplic\u00e1veis ao tipo de estabelecimento a instalar, nomeadamente as relativas \u00e0s condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e de seguran\u00e7a.<\/p>\n
De forma a dar o melhor aconselhamento e acompanhamento aos seus associados, a APAMB disp\u00f5e de um departamento t\u00e9cnico dedicado \u00e0 instru\u00e7\u00e3o, acompanhamento e esclarecimento de processos de:<\/p>\n
O processo de Licenciamento tem como objectivo a preven\u00e7\u00e3o dos riscos e inconvenientes resultantes da explora\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos, visando salvaguardar a sa\u00fade p\u00fablica e dos trabalhadores, a seguran\u00e7a das pessoas e bens, a higiene e seguran\u00e7a dos locais de trabalho, … Continuar a ler