06/03/2018
Está a ser enviada por entidades gestoras às empresas:
“Conforme informámos no inicio de janeiro, todos os Produtores/Importadores de baterias /veículos /óleos /pneus /equipamentos elétricos /embalagens estão legalmente obrigados a registarem-se no sistema informático da Agência Portuguesa do Ambiente (SILiAmb).
Após este registo, as empresas passam a ter de declarar no SILiAmb, no primeiro trimestre de cada ano, a quantidade destes produtos que colocam no mercado nacional.
O não cumprimento da obrigação de registo e de declaração constitui uma contra-ordenação ambiental leve, punível com coima de 2.000€ a 36.000€.
Assim, caso ainda não o tenham feito, alerta-se para que deverão enquadrar a Vossa empresa através do SILiAmb o mais depressa possível!”
Primeiramente a APAMB vem esclarecer que todos os seus Associados estão inscritos no SiliAmb!
Os enquadramentos de que falam estas mensagens das entidades gestoras tem a haver com procedimentos que devem ser feitos dentro da plataforma e que a APAMB está já a levar a cabo com a ajuda dos Associados.
Se a sua empresa produz/importa baterias, óleos, pneus, equipamentos elétricos ou embalagens vai passar, para além do que já estava habituado a reportar aos Gestores de Fluxos, vai ter ainda de declarar no SiliAmb (Não se trata de uma substituição mas sim de mais um reporte).
Para tal a APAMB já está a reunir informação para apoiar os Associados, que vão ter esta nova obrigação, e a contatar telefonicamente.
Se ainda não recebeu o nosso telefonema e acha estar enquadrado, deve contatar-nos quanto antes!
